Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Humberto de Brito Lima
Remígio (PB)
4
seguidores
89
seguindo
Seguir
Sobre mim
Advogado
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
11%
Direito do Consumidor
,
11%
Direito Administrativo
,
11%
Direito de Família
,
11%
Outras
,
56%
Ver mais
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos
Recomendações
(
8
)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Criminal: APR XXXXX-49.2011.8.07.0011 DF XXXXX-49.2011.8.07.0011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÕES CORPORAIS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. LAUDOS PERICIAIS. COMPROVAÇÃO DE LESÕES RECÍPROCAS. ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. RECURSO P...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Aline Barreira Medeiros
Artigo ·
há 12 anos
Aposentadoria por Idade Rural: quais os requisitos necessários?
A aposentadoria por idade é compreendida por duas espécies: a urbana e a rural. A legislação brasileira estabelece um regime jurídico diferenciado aos trabalhadores rurais, ora denominado de segurado...
34
24
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL. SIMULAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO PELO DE CUJUS COM PESSOA INTERPOSTA, A FIM DE TRANSFERIR A PROPRIEDADE DO BEM À COMPANH...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
89
)
Carregando
Seguidores
(
4
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
258
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Cônego Rui Vieira, 241, Centro - Remígio (PB) - 58398000
Ver outros endereços